FÁBRICAS DE TORTURA

Brasil: estado "islâmico" do Ocidente

‘Não tinha nenhum santo’, pois entre os presos mortos (que ainda não foram identificados) havia estupradores e matadores, diz governador do estado onde ocorreu a chacina de 56 presidiários. A facção criminosa que promoveu a chacina, tinha uma "cela de comando" no presídio e dali negociava com o governo do Estado. (Folha de S. Paulo, 5.1.2017)

Um ex-coronel, um dos principais torturadores da ditadura militar, diz que além dele e seus colegas, as vítimas "eram terroristas também. Houve excessos dos dois lados. Ninguém era santo ali". Os excessos dos torturadores, no entanto, jamais foram punidos, pois "cumpriam ordens". "A gente não tinha autonomia. No Exército ninguém faz isso. Você é designado". (Assembleia Legislativa de Santa Catarina, 1.9.2014)

  

"Penitenciária brasileira é uma fábrica de tortura, que produz violência e cria monstros. É um ambiente de tensão e barbárie constante. Presos com ferimentos e doentes não fazem denúncia por medo de represálias. Você vê isso em todos os Estados. É uma bomba-relógio que pode explodir a qualquer momento no país inteiro.

Diariamente ocorrem diversas rebeliões no país, mas apenas as maiores são relatadas pela imprensa. As facções criminosas levam a culpa por situações criadas pelo próprio Estado. As rebeliões são motivadas pela superlotação e elas só vão diminuir após o governo tomar uma série de medidas.

A primeira delas é dar apoio jurídico aos presos, que aguardam muito tempo para terem seus casos julgados. Muitos presos em regime semi-aberto ficam em celas com internos em regime fechado.

A segunda é melhora da alimentação, saúde e no tratamento à família dos internos, como acabar com a revista vexatória. Isso garantiria condições mínimas para os detentos.

A estrutura do sistema prisional brasileiro facilita que os presos sejam cada vez mais violentos. Celas com homens amontoados em um ambiente escuro e sujo causa revolta entre os presos. É como um campo de concentração. Não entendo como os presos ainda se mantêm tão calmos". (Padre Valdir João Silveira (2017), coordenador nacional da Pastoral Carcerária).

JUIZ AVISAVA ANTES DA CHACINA COM 56 MORTES NUMA PENITENCIÁRIA DE MANAUS:"Fazer segurança pública não é só comprar viaturas e armas. O próprio Poder Público Importa o crime organizado de São Paulo. Temos uma preocupação exagerada com entorpecentes. Crimes de violência não são investigados porque dão trabalho."

"Resumo do que presenciei: A rebelião começou de tarde, mas eu só soube de noite. Por volta de 22 hs me ligaram da Secretaria de Segurança pedindo minha presença. Vieram me buscar. Chegando lá os presos tinham tomado todo o regime fechado e o semiaberto. Tinham feito um buraco e passavam de um lado para o outro. A polícia tinha cercado o local. A informação era de 6 corpos. Falei com o preso que negociava pelo rádio e disse que falaria com ele pessoalmente. A polícia fez os preparativos de segurança. Dois presos vieram, pedindo apenas que nos comprometêssemos a não fazer transferências, a manter a integridade física e o direito de visitas. Eu disse que iria conversar com os responsáveis pela segurança, mas que só faria isso se eles soltassem três reféns. Eles soltaram. Pedi que eles saíssem do regime semiaberto. Eles saíram. A polícia tomou o semiaberto, bloqueou a passagem. Depois os presos disseram que só iriam entregar os outros reféns às 7 da manhã. Esperou-se. Voltei, falei com o preso de antes, levei um documento dizendo que as autoridades estavam de acordo. Eles entregaram os demais sete reféns funcionários, sem ferimentos. Alguns reféns presos feridos saíram de ambulância. Vi muitos corpos, parecendo que morreram entre 50 a 60 presos (pessoas), mas difícil afirmar, pois muitos estavam esquartejados. Quando a polícia entrou no Complexo, voltei para casa. Nunca vi nada igual na minha vida, aqueles corpos, o sangue... fiquem com Deus!" *Luís Carlos Valois, juiz da Vara de Execuções Penais, Amazonas)

O New York Times traz a declaração do juiz Luís Carlos Valois, que participou diretamente da negociação com os rebelados. “Nunca vi nada parecido na minha vida. Havia muitos corpos, a maioria desmembrados”, disse. O jornal lembra que o presídio acomodava 1.200 presos, o triplo da sua capacidade.

A reportagem diz que o massacre tem sido comparado ao do Carandiru, em São Paulo, no qual policiais mataram 111 presos. “Uma Corte de apelação anulou recentemente a condenação de 73 policiais pela participação no massacre, o que provocou a crítica de grupos pelos direitos humanos”, diz o jornal.

O New York Times lembra ainda que, desde esse episódio, as autoridades brasileiras prometeram acabar com a superlotação e combater as gangues nos presídios. “Mas o aumento das prisões por pequenos delitos relacionados com o tráfico inchou o sistema penitenciário, e rebeliões continuam acontecendo em todo o país.”

Para o professor Gilmar Mendes, ministro do Supremo Tribunal Federal, o que resolve são mutirões judiciais nos presídios para julgar os detentos em regime provisório (32% do total) o quanto antes, e descriminalizar o uso de drogas. Se por outro lado, o governo federal continuar "combatendo" a superlotação carcerária como atualmente, "vamos ter o aumento da criminalidade como um todo".

. POPULAÇÃO PRISIONAL

Austrália		Brasil
Ano	Taxa	Ano	Taxa
1992	89	1992	74
1995	96	1995	92
1998	107	1997	102
2001	116	2001	133
2004	120	2004	183
2007	129	2007	220
2011	129	2011	260
2014	143	2014	275

 International Centre for Prison Studies, University of Essex