Posse da nova diretoria da Academia Paulista de Direito, agora presidida pelo desembargador Alfredo Attié, no auditório da Faculdade de Direito, da USP, dia 29, às 18:30. Na ocasião serão empossados também os coordenadores dos grupos de pesquisa, estudos e atividades de extensão, dois dos quais, o de Justiça Restaurativa e o de Judicialização, coordenados por mim. Gestão de Attié anuncia novos ventos, humanistas e progressistas. Espero contar com vocês nessa luta! Academia Paulista de Direito Núcleo de Justiça Restaurativa Há quase duas décadas a Justiça Restaurativa vem sendo lembrada como elemento essencial de política de educação, justiça e segurança pública, mas o fato é que ainda não sabemos ao certo o que fazer com ela. Não é uma panaceia ou remédio para todos os males do modelo convencional de justiça, mas com toda certeza a alternativa mais eficaz e coerente para a modalidade mais atual e perversa desse modelo, a infame ‘justiça de exclusão’, que a JR co...
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LUTA CONTRA CORRUPÇÃO - UMA AVENTURA ERRANTE Publicado em abril meu primeiro artigo na Rússia. Uma análise comparada dos percalços da luta contra a corrupção - tradução de Anna Smirnova . Борьба с коррупцией: на неизведанных дорогах «На карте это место не обозначено — настоящие места никогда не отмечаются на картах». Г. Мелвилл, «Моби Дик» АБСТРАКТ. Резкий социальный отклик на проявления коррупции все чаще становится катализатором крупномасштабных реформ, в основном позитивной направленности, особенно в странах, где взяточничество рассматривается как вполне разумный способ взаимодействия в среде, привыкшей к коррупционным практикам, среди народов, «у которых практически нет понятия о чести» (Ernest Renan, La réforme intellectuelle et morale, 1871). В то же время общественное мнение подпитывается представлениями о борьбе с коррупцией как о «долгосрочной инвестиции», способствующей внедрению передовых практик в области применения этических норм в политике и бизнесе. ...
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CARTA DE UM AMIGO PERDIDA NO MEU CORREIO There is no reincarnation. We live our lives and that is it. Is there an afterlife? Qui le sait? Again, the child within says yes. But the educated adult asks where – the heavens roll on for endless billions of kilometres. Just where does heaven exist in this vast empty space? Não há reincarnação. Vivemos nossas vidas e isso é tudo. Existe vida depois da vida? Quem sabe? Dentro de nós, uma criança nos diz que sim; mas um adulto também pergunta aonde está o Céu no espaço infinito. Christmas, 2016 Dear Pedro, Another year has evaporated into the heavens! Where does time go? That is a question increasingly on my mind. I wake up some mornings surprised that I am still in this world. I have friends who have died and passed away. Famous people disappear from the world – There is no escape for any of us – There are only reprieves. I sometimes wonder, with each day, how much longer I have in this world. What will be my sum ...
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E AGORA, ONDE ESTÃO OS AMIGOS DE EIKE? Um país de egoístas Nos países mais desenvolvidos o senso de justiça e responsabilidade é mais importante do que qualquer indivíduo. Os brasileiros, ricos e pobres, se sacrificam e fazem de tudo por suas famílias e amigos mais próximos e, por isso, não se consideram egoístas. Na realidade, somos um país de egoístas, ricos e pobres. Brasil e Venezuela são os países mais egoístas da América Latina, classificados em 91º lugar no World Giving Index, da Charities Aid Foundation. Em 2013, somente 42% dos brasileiros ajudaram um desconhecido, 23% doaram dinheiro para caridade, e 13% fizeram algum trabalho voluntário. "Eike não se enxerga como chefe de quadrilha criminosa. Seus amigos e ex-funcionários tampouco o viam assim. Muitos ganharam e perderam dinheiro embarcando em seus projetos. Louco, visionário, audacioso, megalômano, empreendedor, místico e generoso – e até cafona e ingênuo – são adjetivos mais associados a Eike do que “ban...
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FÁBRICAS DE TORTURA Brasil: estado "islâmico" do Ocidente ‘Não tinha nenhum santo’, pois entre os presos mortos (que ainda não foram identificados) havia estupradores e matadores, diz governador do estado onde ocorreu a chacina de 56 presidiários. A facção criminosa que promoveu a chacina, tinha uma "cela de comando" no presídio e dali negociava com o governo do Estado. (Folha de S. Paulo, 5.1.2017) Um ex-coronel, um dos principais torturadores da ditadura militar, diz que além dele e seus colegas, as vítimas " eram terroristas também. Houve excessos dos dois lados. Ninguém era santo ali". Os excessos dos torturadores, no entanto, jamais foram punidos, pois "cumpriam ordens". " A gente não tinha autonomia. No Exército ninguém faz isso. Você é designado". (Assembleia Legislativa de Santa Catarina, 1.9.2014) "Penitenciária brasileira é uma fábrica de tortura, que produz violência e cria monstros. É um ambiente de...
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CORRUPÇÃO CINZENTA República Corporativa "Os altos salários, inaceitavelmente acima do teto constitucional, e os excessos corporativistas do Ministério Público e Judiciário nos levam a enxergar a presença de um Estado dentro do Estado, obnubilando, por um lado, a divisão de tarefas entre as instituições, que deveria viabilizar o adequado funcionamento do governo, e escancarando, por outro, o crescente corporativismo que se revela a nova roupa do nosso velho patrimonialismo". Os pensadores que se propuseram a ensaiar explicações abrangentes sobre a formação de nosso país, de um modo ou de outro, afirmaram as características da colonização portuguesa e o ranço patrimonialista que dela herdamos. Em seu ensaio sobre o segundo escalão do poder no Império, Antonio Cândido afirma que uma das formas de ascensão social no Brasil estava na nomeação para cargo público, o que aproximava o funcionário dos donos do poder, dava-lhe amplo acesso à burocracia, propiciand...